A votação estava prevista para a próxima semana, mas o secretário de Estado francês, Roger Karoutchi, conseguiu adiantar a sessão e a "Lei de Criação e Internet" foi aprovada com 16 legisladores presentes com os seguintes números: 14x2 a favor da penalização de suspensão da conexão de internet no caso de descargas consideradas ilegais, após um processo de três avisos prévios: dois e-mails e uma carta postal certificada.
A nova lei gerará uma série de aspectos técnicos e legais que a vão se converter em grandes probleams na sua implantação por seu impacto.
Os provedores de serviços de conexão (ISP) deverão mudar radicalmente seu sistema de gerenciamento. Efetivamente, no caso da suspensão da conexão de um usuário, este não terá que pagar a taxa de utilização durante o tempo de suspensão. Para os usuários com planos do tipo "combo" (internet telefone e televisão), em caso de corte de sua conexão, os provedores de serviços deverão fornecer o preço detalhado para cada serviço e os usuários unicamente deverão pagar os serviços não suspensos.
O tempo de sanção será de dois meses completos, sanção que pode ser reduzida a um mês se o usuário infrator se comprometer moralmente a não baixar e, ao mesmo tempo, abster-se de qualquer recurso contra a sanção. Se o internauta não cumprir sua palavra, a sanção poderá ser amplicada para até um ano.
Se um usuário penalizado precisar da internet para sua atividade profissionais, a lei prevê que, em certos casos, o internauta sancionado deverá instalar um software especial para bloquear determinados sites e software que permitem as descargas.
Pouco importará quem baixe os arquivos, o titular do contrato de acesso a internet será considerado o responsável.
Ainda bem q eu nao moro na frança pq se nao minha internet estaria suspensa ate minha proxima encarnação !
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